Paulo Muzell e Ilza do Canto, da bancada do PT na Câmara de
Vereadores de Porto Alegre, produziram uma análise preliminar sobre
três projetos enviados pela prefeitura, dia 3 de novembro, tratando da
definição de regimes urbanísticos para as áreas do antigo Estádio
Eucaliptos (Proc. 06187/08 – PLCE 16), do Internacional (Estádio,
Parque Gigante, Parque Marinha, Estacionamento e entornos) (Proc.
06188/08 – PLCE 17) e do Estádio Olímplico e futura Arena do Grêmio, no
bairro Humaitá (Proc. 06189 – PLCE 18). Segundo essa análise, os três
projetos terão enormes impactos ambientais e de vizinhança. Segue um
resumo do documento:

“Em todos os projetos há mudanças no regime
urbanístico ampliando a densificação, os índices de aproveitamento, a
altura, diversificando o zoneamento de uso e autorizando a
transferência de potencial construtivo entre subunidades.

Na
área do Estádio Eucaliptos o uso proposto é residencial mas o aumento
de índice proposto (até 3, com taxa de ocupação máxima) trará
significativo aumento na volumetria da área construída (mais de 60 mil
m² exceto áreas não computáveis) e na densidade populacional.
Perguntamos: que conseqüências e impactos terão sobre a vizinhança?

Nas
áreas do Beira Rio está sendo proposto um zoneamento de uso com
atividade Mista 3, extremamente permissiva, absolutamente incompatível
com sua localização, permitindo-se até indústrias de 1400m². Na beira
do Guaíba, no espaço do Parque Gigante, Área Especial de Interesse
Cultural, o projeto amplia o zoneamento de uso para atividade Mista 3,
permitindo construções de até 3 andares com taxa de ocupação de 66,6%,
muito alta para a região.

Junto ao estádio Beira Rio, pouco mais
de 100 metros do Guaíba, permite-se construções de até 14 pavimentos. E
na área do atual posto de gasolina, permite-se construir até 17
pavimentos (52 m), altura máxima permitida pelo Plano Diretor, também
com taxa de ocupação máxima.

No projeto do Grêmio as duas áreas
passam a ter densidades, alturas e volumetrias exageradas, inclusive
acima do estabelecido pelo Plano Diretor. Na Azenha, nos 8,3 ha do
estádio Olímpico permite-se alturas absurdas de até 72m (24
pavimentos), zoneamento com atividade Mista 3, extremamente permissivo,
índices de aproveitamento máximo, idem à taxa de ocupação. Teremos
vários espigões e grande adensamento na área. Vale repetir a mesma
indagação anterior sobre a averiguação dos impactos ambientais e de
vizinhança.

Também no bairro Humaitá, futura Arena do Grêmio,
permite-se alturas de até 70m (23 pavimentos), zoneamento de uso com
atividade Mista 3, taxa de ocupação e índice de aproveitamento máximos,
praticamente a repetição do regime urbanístico proposto para a área do
Olímpico.