QUE TIPO DE SÓCIO DO GRÊMIO EU SOU?

Meu saudoso pai João Edson Menezes Paz tinha o título patrimonial de matrícula nº 70 0108150.8. Infelizmente, por enquanto, ainda não sei qual o ano da sua associação ao Grêmio, pois a Mãe ainda não conseguiu encontrar o título do Pai. Esperamos que tal documento não tenha sido extraviado e que seja possível eu obter uma cópia ou um comprovante legal autenticado e atual no Quadro Social, já que nenhum de meus irmãos o possui.

Em 2005, de comum acordo e com total apoio e consentimento da minha mãe, do meu irmão e das minhas irmãs, tive a honra e a responsabilidade de poder passar para o meu nome o título que era do Pai. Por telefone, a funcionária do Quadro Social que me atendeu à época disse que eu não precisava de procuração, autorização, reconhecimento de firma e nem pagar taxa alguma: bastava apresentar a certidão de óbito do meu pai e a minha certidão de nascimento.

Feita a troca, não foi-me solicitado nenhum documento em particular e nem tampouco me deram comprovante da transação.

Minha carteira diz, ao invés de PATRIMONIAL como no caso do meu pai, PROPRIETÁRIO. Possuo guardadas algumas carteiras do Pai (válida até dezembro de 1981, válida até setembro de 1992, válida até dezembro de 1992 e um cartão magnético sem validade definida). Também tenho uma minha, de dependente, válida até 1985.

A minha carteira de proprietário não possui o mesmo número da carteira patrimonial do Pai. Minha matrícula é 53374, desde 04/03/2005. Minha companheira, Lúcia Isabel da Silva Schenini, é minha dependente e sua carteira possui um número de matrícula diferente do meu: 74648 (sócia desde 16/09/2006).

Estive no Quadro Social no sábado da véspera do jogo contra o Corinthians pelo Brasileirão 2009 junto de minha esposa. Perguntei a uma das funcionárias atuais do Quadro Social se proprietário significava patrimonial e se havia mesmo sido feita a transferência de propriedade do título do meu pai para mim. Sem buscar nenhum documento nos arquivos e sem me mostrar nenhum comprovante, afirmou que sim.

Portanto, estou na dúvida a respeito da minha categoria associativa no Grêmio e se realmente herdei o título do meu pai. Temo por apenas ter sido associado de maneira normal sem nenhum registro existente ou válido da associação do meu pai e, consequentemente, de ter perdido a propriedade sobre o seu título.

Da mesma forma, temo ainda pela possibilidade do meu título de sócio proprietário não significar absolutamente nada em termos de transferência de direitos de uso dos bens móveis e imóveis do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense referentes ao Estádio Olímpico Monumental para uma suposta Arena do Grêmio no Humaitá ou em qualquer outra localidade.

Caso não tenha havido transferência para meu nome e caso eu tenha sido enganado, como posso buscar por meus direitos na Justiça? Se essa situação ocorrer, haveria antes desse último recurso a possibilidade de requerer alguma troca de categoria, contrato ou título junto ao Quadro Social?

RESUMO: sou sócio patrimonial ou proprietário? O que ganho e o que perco ao pertencer a uma categoria e não à outra? A herança do meu pai é válida ou não? Em caso de engano ou de má fé por parte do clube, como reverter a situação?