Arquivos Mensais:August 2009
GRÊMIO: DÚVIDAS ACERCA PROPOSTA DOS JUBILADOS
O conselheiro Antônio Carlos “Cacaio” Azambuja defendeu com argumentos que não podem ser desrespeitados nem tratados como algo que careça de seriedade o direito a voto para conselheiros jubilados. Ele falou sobre a possibilidade de aumentar o número de conselheiros, citando como exemplo o milhar do Flamengo e realmente não lhe pode tirar a razão quando pensa em conselheiros que estão com idade avançada e possuem serviços inestimáveis prestados ao clube. Pensou até na compensação entre a admissão de jubilados e a entrada de novos conselheiros. Nenhum de seus argumentos é injusto ou oportunista. Deve-se observar com bastante atenção os ítens finais de sua explanação – os aspectos formal e de mérito.
Quem é conselheiro está careca de saber que, segundo o site oficial, e conforme o estatuto atual, a instância política máxima do clube é representada pelo
CONSELHO CONSULTIVO – seus integrantes possuem mandato vitalício. É composto pelos ex-presidentes do clube, pelos atuais presidente e vice do Conselho Deliberativo, bem como por todos os ex-presidentes e ex-vice-presidentes do CD. Normalmente, é convocado pelo atual presidente do clube para decisões mais polêmicas e, normalmente, é de caráter fechado, cujo teor dificilmente vem a público. Seria a chamada “câmara alta”, cuja decisão funciona como um desempate. Atualmente, é composta por 15 membros, todos bastante conhecidos:
Adalberto Preis
André Luiz A. Krieger
Fábio André Koff (1982-83; 1993-94-95-96)
Flávio Obino (1969-70-71, 2003-4)
Hélio Volkmer Dourado (1976-77-78-79-80-81)
Jayme Eduardo Machado
José Alberto Machado Guerreiro (1999-2000-1-2)
Luiz Carlos P. Silveira Martins (1997-98)
Mauro Knijnik
Oly Érico da Costa Fachin (pres.1972-73)
Paulo Odone Chaves de Araújo Ribeiro (1987-88-89-90; 2005-6-7-8)
Pedro da Silva Pereira Filho (1961-62)
Rafael Bandeira dos Santos (1991-92)
Raul Régis de Freitas Lima
Rudi Armin Petry (pres. 1966-67)
Como se vê, são 10 ex-presidentes, que acumulam 39 anos como mandatários máximos do clube. No caso do Grêmio, é uma feliz coincidência o fato de que todos os presidentes dos anos em que conquistamos nossas maiores glórias ainda estão vivos.
O presidente Hélio Dourado já foi candidato a deputado federal pela ARENA e viajou por vários estados do país coletando a colaboração de milhares de gremistas no fechamento do Olímpico Monumental. Anos depois do seu mandato de seis anos, meu pai que, se vivo fosse, teria a sua idade, não deixava de cumprimentá-lo e de conversar com ele brevemente nos muitos sábados que ele me levava para assistir aos treinos. Assim como meu pai, centenas de sócios faziam a mesma coisa. E o mais impressionante é que o dr. Hélio raramente obteve exposição midiática após o fim de seus anos na presidência do Grêmio.
Isso se chama capital social. O capital social na Sociologia (não no Direito, que é completamente diferente) baseia-se no somatório do reconhecimento de alguém como uma liderança ou referência que surge de várias formas: a partir do seu trabalho, aparência física, carisma ou de um único evento pontual que uma quantidade considerável de pessoas considere como significativo. Trata-se de um valor subjetivo, mas que define o seu peso como formador de opinião.
O ex-presidente Cacalo está no Sala de Redação e no Diário Gaúcho frequentemente. sua personalidade é bem diferente da do dr. Hélio. Cacalo é reconhecido pelo sucesso como vice-presidente de futebol na década mais fantástica da história do Grêmio.
Já outro eterno presidente, Fábio Koff, atingiu um patamar de reputação ainda maior, pois é hoje o presidente do Clube dos 13. Lembro que, na eleição para o CD em 2004, ele contatou o presidente da Vivo, que nos emprestou quatro celulares com tempo livre para podermos fazer ligações do comitê sem custo algum. Sua rede social e o seu poder, exercidos de uma maneira muito discreta, moveu uma ação que, até aquele momento, era complicada porque estava custando muito caro aos voluntários da então chapa 2 Grêmio Vencedor.
O ex-presidente Obino, independentemente dos seus péssimos resultados de campo, já foi presidente do Banrisul e também do Jockey Club do RS. Seus contatos com o alto empresariado gaúcho certamente são bastante amplos.
Como último exemplo, o ex-presidente Odone é um político profissional, que conhece como poucos os poderes econômico, político e coercitivo que dominam a cena gaúcha.
Todos os citados, sem exceção, independentemente de iniciar/incentivar ou não os vários partidos políticos internos do Grêmio, sempre que necessário, procuram intervir ora para aglutinar, ora para dividir, conforme o contexto. A experiência, a liderança e a credibilidade que várias dezenas de conselheiros atribuem a um, a outro ou a vários desses líderes ao mesmo tempo muitas vezes resulta naquilo que chamo de “pensamento único” e que, num sentido inverso, pode ocasionar divisões excessivas.
Esses já estão eternizados no Conselho Consultivo. Com ou sem voto próprio, eles reúnem a adesão da esmagadora maioria dos conselheiros. Ainda, há conselheiros influentes que nunca foram ou serão presidentes que não necessariamente podem ser chamados de seguidores de A, B, C , D ou E. Em um outro nível (eventualmente até superior ao dos “próceres” acima citados), também apresentam um capital social de dimensões amplas.
Como considero a renovação do CD relativamente baixa, pergunto: apesar da proposta bem fundamentada do conselheiro Cacaio Azambuja, será que o direito a voto de uma camada intermediária entre o Consultivo e o Deliberativo não tenderia a tornar ainda mais lento um processo de renovação?
QUE TIPO DE SÓCIO DO GRÊMIO EU SOU?
Meu saudoso pai João Edson Menezes Paz tinha o título patrimonial de matrícula nº 70 0108150.8. Infelizmente, por enquanto, ainda não sei qual o ano da sua associação ao Grêmio, pois a Mãe ainda não conseguiu encontrar o título do Pai. Esperamos que tal documento não tenha sido extraviado e que seja possível eu obter uma cópia ou um comprovante legal autenticado e atual no Quadro Social, já que nenhum de meus irmãos o possui.
Em 2005, de comum acordo e com total apoio e consentimento da minha mãe, do meu irmão e das minhas irmãs, tive a honra e a responsabilidade de poder passar para o meu nome o título que era do Pai. Por telefone, a funcionária do Quadro Social que me atendeu à época disse que eu não precisava de procuração, autorização, reconhecimento de firma e nem pagar taxa alguma: bastava apresentar a certidão de óbito do meu pai e a minha certidão de nascimento.
Feita a troca, não foi-me solicitado nenhum documento em particular e nem tampouco me deram comprovante da transação.
Minha carteira diz, ao invés de PATRIMONIAL como no caso do meu pai, PROPRIETÁRIO. Possuo guardadas algumas carteiras do Pai (válida até dezembro de 1981, válida até setembro de 1992, válida até dezembro de 1992 e um cartão magnético sem validade definida). Também tenho uma minha, de dependente, válida até 1985.
A minha carteira de proprietário não possui o mesmo número da carteira patrimonial do Pai. Minha matrícula é 53374, desde 04/03/2005. Minha companheira, Lúcia Isabel da Silva Schenini, é minha dependente e sua carteira possui um número de matrícula diferente do meu: 74648 (sócia desde 16/09/2006).
Estive no Quadro Social no sábado da véspera do jogo contra o Corinthians pelo Brasileirão 2009 junto de minha esposa. Perguntei a uma das funcionárias atuais do Quadro Social se proprietário significava patrimonial e se havia mesmo sido feita a transferência de propriedade do título do meu pai para mim. Sem buscar nenhum documento nos arquivos e sem me mostrar nenhum comprovante, afirmou que sim.
Portanto, estou na dúvida a respeito da minha categoria associativa no Grêmio e se realmente herdei o título do meu pai. Temo por apenas ter sido associado de maneira normal sem nenhum registro existente ou válido da associação do meu pai e, consequentemente, de ter perdido a propriedade sobre o seu título.
Da mesma forma, temo ainda pela possibilidade do meu título de sócio proprietário não significar absolutamente nada em termos de transferência de direitos de uso dos bens móveis e imóveis do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense referentes ao Estádio Olímpico Monumental para uma suposta Arena do Grêmio no Humaitá ou em qualquer outra localidade.
Caso não tenha havido transferência para meu nome e caso eu tenha sido enganado, como posso buscar por meus direitos na Justiça? Se essa situação ocorrer, haveria antes desse último recurso a possibilidade de requerer alguma troca de categoria, contrato ou título junto ao Quadro Social?
RESUMO: sou sócio patrimonial ou proprietário? O que ganho e o que perco ao pertencer a uma categoria e não à outra? A herança do meu pai é válida ou não? Em caso de engano ou de má fé por parte do clube, como reverter a situação?
ARENA DO GRÊMIO: O QUE ESTÁ EM JOGO
Me desculpem os conselheiros Carlos Josias, Cacaio Azambuja e o amigo arquiteto Marcos Almeida, além de tantos comentadores (associados ou não, anônimos ou não) dos blogs Grêmio Acima de Tudo e Grêmio Sempre Imortal que consideram a Arena como favas contadas e que acreditam que pensar diferente ou discutir o projeto após a assinatura do contrato é trabalhar contra o Grêmio. Se existe essa possibilidade, não apenas eu, mas também centenas de associados poderíamos esclarecer dúvidas acerca da ISL e da Arena a qualquer hora e em qualquer lugar.
Ninguém vai deixar de ser gremista ou de ficar maravilhado caso tudo dê certo. Particularmente, não é o lugar (Humaitá ou Azenha) nem se será um estádio construído do zero (Arena) ou reformado com bastante critério (Novo Olímpico) o que está em jogo mas, sim, a AUTONOMIA e o PATRIMÔNIO do Grêmio.
Sempre deixo de lado o fanatismo, a imaturidade e o simplismo do pensamento resultado-dependente. E discordo veementemente do pensamento único (penda este para o lado que for). Do contrário, nenhuma análise será suficientemente crível.
Sou como o nosso brilhante técnico Paulo Autuori: discuto idéias e não pessoas. Sempre que cito sujeitos, minha preocupação é com as suas práticas políticas e gerenciais, bem como com os respectivos desdobramentos dessas práticas. Discutir idéias não implica em inimizade nem em desrespeito.
Voltando à vaca fria: qualquer Senado, Câmara dos Deputados, Assembléia Legislativa e Câmara dos Vereadores do mundo ocidental democratizado oferece a seus cidadãos a possibilidade de revisar os autos de todos os pareceres dos parlamentares acerca de todos os projetos de lei e demais votações internas.
O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense não é uma empresa S.A. nem Ltda. Legalmente sua razão social indica que – pelo menos no papel – não tem fins lucrativos. Logo, possui alguns privilégios fiscais. Dentre eles, o clube é isento do pagamento de IPTU em Porto Alegre (não sei se em Eldorado do Sul também seja isento – acredito que sim).
Isso posto, hoje temos a Grêmio Empreendimentos S.A. com uma representatividade mínima dentro do corpo de administração da Arena. Trocando em miúdos, se a OAS terá três assentos e a Grêmio Empreendimentos S.A. terá dois, apesar de ser uma diferença mínima, isso significa MUITO: se toda decisão acabar em 3×2 para a OAS, o Grêmio não terá direito a eleger nem o porteiro da “arquibancada inferior” da Arena!
Independentemente da temporalidade da discussão, sua importância é, sim, extremamente relevante. Definitivamente, não é jogar contra o Grêmio tentar reverter uma decisão atabalhoada do CD. Atabalhoada, sim. Querem exemplos? Informações de dentro do CD indicam que:
1) A criação da Grêmio Empreendimentos S.A. não estava na pauta do dia da reunião na qual o então presidente Odone a propôs;
2) Havia o interesse em votar logo pela sua implantação sem mesmo definir as filigranas de seus estatutos e finalidades. Por que?
3) O Grêmio vivia um momento de penúria. Logo, por que diabos torrou 100 MIL EUROS (mais de 300 mil reais) contratando a consultoria da Amsterdam Arena Advisory para apenas ter um aval de que a área da Azenha não era interessante, isto é, que não havia espaço suficiente para construir uma “arena” nos moldes europeus?
Pelo que eu saiba, 8,5 Ha é uma área consideravelmente maior do que a de um estádio imenso. Wembley e o Ninho de Pássaro caberiam com sobras naquele espaço;
4) O conto da Carochinha de que somente no Humaitá seria possível reformular pontes, vias de acesso, mais linhas de ônibus, metrô, etc. é uma falácia: a arquitetura, a engenharia e o direito possibilitam, tanto na esfera técnica como na esfera política, construir qualquer coisa em qualquer lugar;
5) Converso bastante com biólogos (categoria profissional decisiva para o futuro do planeta e para a nossa sobrevivência). As informações que recebo são, pelo menos para mim, estarrecedoras: parte do terreno da futura Arena e/ou terrenos adjacentes ocupam uma margem fétida do quase morto Rio Gravataí – um curso d’água poluído. Os restos da obra e os banheiros destinados ao uso de MILHARES de pessoas só serviriam para piorar a tênue condição ambiental de um lugar que, hoje, já é bem pior do que o Arroio Dilúvio. Ali, situava-se também um antigo aterro sanitário. As fundações seriam absurdamente caras, pois o solo rochoso está a distantes 35 METROS da superfície. Há inclusive o relato do proprietário de um imóvel naquela região que sofre com rachaduras em função do peso sobre o terreno;
6) Por que desconfiar das decisões de tantos homens importantes que dividiram-se em comissões temáticas? Ora, porque muito poucos conselheiros leram todos os pontos do contrato. Além disso, entre aqueles que o leram, poucos pararam para ponderar a respeito de cada item.
7) O presidente Preis foi sabatinado pelo Hiltor Mombach do Correio do Povo. Foram cerca de 40 perguntas enviadas pelos torcedores e também elaboradas por jornalistas da rede Record. A possibilidade do público participar espontaneamente desse processo não está em discussão: o que eu quero dizer é que, infelizmente, a maioria das perguntas ou não foi respondida, ou foi respondida com excesso de reticências, com laconismo e sem a complexidade necessária. Na reunião do Movimento Grêmio Acima de Tudo com o próprio Preis, não houve clareza quanto aos pontos que garantem ou não tanto o patrimônio do clube como os direitos do associado. Preis também foi entrevistado pelo Ricardo Vidarte no site Final Sports. Conclusão: nenhuma;
8) Em meio ao episódio Odone + Britto (no qual um dos dois seria presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense enquanto o outro seria presidente da Grêmio Empreendimentos S.A. ou vice-versa), Odone declarou que não iria se dedicar ao Projeto Arena nem ao clube caso não fosse aprovada a remuneração do presidente da GE. Por que?
9) Na referida entrevista de Preis ao Final Sports, ele considera excelente o fato de Odone ser o secretário estadual da Copa 2014. Quanto a isso, vamos expandir um pouco a rede para tentarmos analisar os fatos. O prefeito José Fogaça e o vice-prefeito José Fortunatti (secretário especial municipal da Copa 2014) também são conselheiros do Grêmio. Dois dos principais donos da RBS, José Pedro e Nelson Pacheco Sirotsky também são conselheiros do clube. O capital social desses cinco senhores nos campos político, empresarial e midiático é enorme. Sem dúvida, possibilita que haja benefícios ao clube.
Todavia, pensar apenas ou acima de tudo no Grêmio em detrimento da qualidade de vida da população mais carente; em detrimento dos graves problemas de educação, saúde e segurança existentes em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul em um grau mais elevado do que na maioria dos estados da federação nos dias de hoje a meu ver representa um oportunismo absurdo.
Vejamos: a RBS possui uma construtora, a Maiojama; toda a construção civil guasca sonha em alterar o Plano Diretor para transformar Porto Alegre em São Paulo; muitos vereadores tiveram doações de campanha de construtoras e o lobby sobre eles na Câmara Municipal é fortíssimo. O excesso de espigões torna a superfície mais úmida, menos insolada e mais escura.
A privatização dos espaços públicos é a grande causa da violência urbana. E mais: toda a torcida do Flamengo quer um financiamento do BNDES – que deveria ser um banco de fomento a atividades SUSTENTÁVEIS de geração de emprego e renda.
Vejam ainda que a maior parte dos anúncios dos Classificados de domingo são da construção civil. No mestrado em Ciências da Comunicação, aprendi que o excesso de notícias a respeito de um determinado tema e sob uma ótica predominante na qual a opinião contrária quase não tem voz significa que o noticiário está repleto de matérias pagas para satisfazer a um grupo de patrocinadores em particular.
É bom deixar claro que os Sirotsky, Odone, Fogaça e Fortunatti apóiam o DESGOVERNO LÚMPEN que acaba de ser deposto. Não houve nenhum editorial e nenhuma matéria investigativa durante 31 meses nos veículos da RBS. Em nenhuma manchete foi dita que o lumpesinato yedista inaugurava obras com dinheiro federal. E, a exemplo do Grêmio, nunca foi dito que o endividamento similar ao da ISL contraído por Yeda significava megalomania e mentira travestidos de “coragem”, “criatividade” e “ousadia”.
Outro detalhe: algumas figuras-chave desse lumpesinato até bem pouco tempo possuíam cargos dentro do Grêmio. Sabe-se lá por que, não houve seguimento no processo de expulsão de José Alberto Guerreiro do clube (um breve debate a respeito neste link). E, embora as falcatruas comprovadas pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas do Estado não tenham sido feitas nem com prejuízo, nem com vantagem ilícita e tampouco tenha sido engendrado a partir do Grêmio, tudo isso não seria motivo suficiente de expulsão de José Otávio Germano, Flávio Vaz Netto e daquele assessor de Odone também envolvido com o yedismo?!
À exceção disso, as relações empresariais e político-partidárias acima relatadas, até o momento, felizmente ainda não apresentaram nenhum traço explícito de ilegalidade. Não há como falar em corrupção, coerção ou coisa parecida. Mas é imoral. É antiético. Não beneficia a maioria.
Portanto, não compactuo com aquela maioria silenciosa da classe média urbana que respondeu majoritariamente em uma pesquisa do Instituto Datafolha de alguns anos atrás que, desde que as coisas sejam feitas, admitem a corrupção.
O Grêmio e o RS só chegaram aonde chegaram exatamente por causa dessa infeliz crença do senso comum. Práticas seculares nos países escandinavos comprovam que pode-se realizar de tudo e que a iniciativa privada e o Estado podem ser honestos, pró-ativos, sustentáveis e gerar riqueza e conhecimento para todos. Sem obras superfaturadas, sem licitações viciadas, sem tráfico de influência, sem propina, sem comprar votos de deputados para votarem na emenda da reeleição (o mensalão tucano), nem para garantir a governabilidade a partir da cooptação de clientelistas (o mensalão petista).
Como último (porém talvez o mais sério) medo em relação à Arena no Humaitá, tanto a Grêmio Empreendimentos S.A. como a OAS precisam tomar um imenso cuidado também para não se tornarem réus caso a Aeronáutica decida processar o empreendimento em função da alteração proposta na altura máxima dos prédios do complexo em função da aterrissagem de aeronaves maiores na pista ampliada do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
Além disso, beiras de rios, lagos e orlas marítimas são áreas pertencentes à União – mais especificamente ao Ministério da Marinha. Todo mundo pode adquirir qualquer terreno de orla seguindo as orientações do Plano Diretor de cada município. No entanto, em caso de guerra ou da necessidade do uso daquela área litorânea ou ribeirinha para exercícios militares, não se ganha um centavo e o Governo tem total direito de tomá-las de volta para si. A sogra da minha irmã já foi notificada em Duque de Caxias/RJ por causa disso e terá que se desfazer do único patrimônio que possui.
Todas as informações acima costumam ser distorcidas ou omitidas. Porém, deveria haver maior espaço para o conhecimento desta realidade aqui. Todavia, apenas um pequeno grupo de empresas detém a posse dos meios de comunicação de massa no RS, a maioria das pessoas toma a posição deles como verdade única e indestrutível.
Não sou conselheiro, não sou empresário, não sou advogado, não sou político e não sou o dono da verdade. Até posso me equivocar em uma informação ou em outra e até já fui a favor do Projeto Arena. Porém, após conversar com muita gente que não foi contaminada pelo pensamento único e de proceder algumas investigações, não me restou outra coisa a fazer além de me posicionar contra o modelo de negócio proposto.
GRÊMIO: POR QUE MODELO REPRESENTATIVO É FALHO
Uma série de dúvidas poderiam ser averiguadas caso os associados (pelo menos aqueles das categorias patrimonial, proprietário e remido) tivessem acesso às atas e também às gravações (se é que são feitas) das reuniões do CD tricolor. Afinal de contas, quem elege o CD? Quem dá o aval para que a lista fechada que formou as chapas 1, 2 e/ou 3 os represente nas decisões técnicas, financeiras e patrimoniais do Grêmio?
De maneira geral, quem é escolhido como representante parlamentar acaba acostumando-se com o poder. Mesmo que seja honesto, competente, ágil e assíduo, pode sofrer uma picada da mosca azul. Quando isso acontece, deixa de decidir a favor da ampla maioria que o colocou como representante de uma verdadeira nação. Não é difícil prever o próximo passo: ele se sente uma sumidade ou – pior – um intocável.
Naturalmente, como em toda rede social, as pessoas unem-se a partir de afinidades. Os laços que se formam ou que se fortalecem podem ser de afeto, familiares, ideológicos, comunitários, religiosos, profissionais e assim por diante. Aqueles que possuem muitas semelhanças e poucas diferenças unem-se para que tenham um poder maior. Outra naturalidade das redes sociais e das relações de poder que as atravessam é o estabelecimento de trocas simbólicas (indicações, alianças, fama) e materiais (dinheiro) que, mais adiante, irão reforças o capital social (valor intangível relacionado à influência) de cada sujeito.
Isso posto, convites e indicações para o médico ou para o advogado da família; para o filho, para o fornecedor e para o deputado fazerem parte do Conselho Deliberativo, não deveriam ser o problema do pensamento quase único. No entanto, quando a lista (nominata) dos integrantes de uma chapa é fechada, isto é, quando não surge uma iniciativa a partir dos associados que ainda não pertencem a essa rede social, infelizmente, a representatividade torna-se apenas uma ação entre amigos.
Ações entre amigos apresentam apenas solidariedade entre si: as relações acabam por fazer do Grêmio um espaço não apenas de paixão e nem tampouco uma ágora na qual as decisões voltadas para o bem da instituição sejam importantes. Quando o valor maior de fazer parte do CD tricolor está nas trocas extra-Grêmio, temos um problema institucional grave.
Se serve de consolo, esse não é um defeito exclusivo do Grêmio. E não é no Grêmio que tal prática ocorre com maior frequência. Estamos em uma média. Porém, a média é muito alta se levarmos em conta a falta de cuidado e a falta de democracia com as quais aquilo que deveria ser feito pelo clube é de fato realizada.
Ora, se tal problema verifica-se desde clubes de chá de simpáticas velhinhas à gigantesca Microsoft, logo, a culpa é do sistema.
